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Com foco em desenvolver estratégia de cuidado e atenção à saúde das custodiadas gestantes ou com bebês recém-nascidos, o Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi" (EPFIIZ) desenvolve, desde o início deste ano, o projeto “Livre Gestar-Maternar”.
Com o apoio e incentivo da diretora da unidade penal, Mari Jane Boleti Carrilho, a iniciativa é organizada e coordenada pelas psicólogas do presídio Liléia Souza Leite e Maristela Leite Niz Ribeiro, e busca promover práticas viáveis, sempre norteadas pelo cumprimento humanizado da pena. Os trabalhos envolvem desde questões de saúde e assistência jurídica, ao estímulo da autoestima nesse período tão complexo para a mulher.
Todas as reeducandas grávidas recebem acompanhamento de pré-natal na enfermaria da unidade, realizado pelo enfermeiro Luiz Henrique Teles Fernandes. Em casos de gestação classificada como Alto Risco é solicitado o encaminhamento para atendimentos com especialistas via SISREG/Sesau.
Uma das medidas adotadas pelo projeto foi o reforço no oferecimento de frutas e lanches para internas grávidas e puérperas, por meio da empresa terceirizada responsável pela alimentação servida no estabelecimento prisional.
O Setor de Manutenção do presídio também realiza, regularmente, benfeitorias no alojamento das Gestantes, de acordo com as necessidades, sendo instalado ventilador, chuveiro elétrico, manutenção do tanque e dedetização.
Mensalmente, são distribuídos kits de lanches destinados às gestantes e mães com bebês na unidade, por meio de parceria entre a Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), com oferecimento de leite integral, bolachas, chá mate e produtos de higiene para o bebê.
Antes do início da Pandemia da Covid-19, que limitou as atividades em grupo, as reeducandas inclusas participaram também de ações religiosas promovidas pela Associação Ministério Salva Vida, com doação de bíblias e um chá de fraldas às custodiadas. Já a Igreja Universal ofereceu um café da manhã especial, com leitura bíblica e palavras de bênçãos. A Pastoral Carcerária realizou encontros mensais com orientações sobre o desenvolvimento gestacional do bebê, além de trabalhar a espiritualidade das mulheres em situação de prisão.
Garantindo atenção à saúde bucal, as detentas receberam como profilaxia a aplicação de Flúor pelo odontólogo Ricardo da Silva Penteado e a Técnica Esmeralda da Luz Ramos. As internas ganharam um kit para manutenção da higiene bucal.
A integração do estabelecimento prisional com a Defensoria Pública manteve a assistência às gestantes e mães com bebês desde o início da pandemia, buscando alternativa mais assertiva de garantia aos direitos destas internas. Com isso, sete internas foram beneficiadas, inicialmente, com a prisão domiciliar por 90 dias.
De acordo com a diretora Mari Jane, com a liberação das custodiadas, no momento há apenas uma interna com bebê que frequenta a creche. O local é um ambiente arejado e higienizado com recursos lúdicos e estimulantes para o desenvolvimento da criança e do cuidar da mãe, "incentivando o vínculo mãe-bebê".
A dirigente também ressalta que o Projeto Livre Gestar-Maternar foi idealizado a partir da escuta qualificada das demandas de atendimento das gestantes/lactantes. "Foi realizado um cronograma de ações com acompanhamento multiprofissional atentos ao bem-estar físico, mental e social dessas internas diante dos inúmeros desafios da situação de estar gerando uma vida dentro do ambiente prisional", explica.
Responsáveis pela ação, as psicólogas Liléia Souza Leite e Maristela Leite Niz Ribeiro defendem que a condição de privação de liberdade não exclui o dom da mulher de gerar vida, de construir uma maternagem de amor e de esperança de dias melhores, pois a maioria das internas gestantes e/ou com seus bebês sentem culpa de estarem com seus filhos em um ambiente prisional.
Segundo as profissionais, considerando os impactos físicos e psicológicos tanto para a mãe quanto para o desenvolvimento do bebê foi estruturado este projeto Livre Gestar-Maternar que buscou desenvolver estratégias possíveis de acolhimento e humanização da pena para esse público.
O projeto iniciou em janeiro de 2020 e estimulou também a integração e o trabalho em equipe. "Almejamos que todo o trabalho e a dedicação da equipe possa ter contribuído para o desenvolvimento do vínculo mãe-bebê", destaca Maristela.
"Agradecemos à diretora Mari Jane, a servidora responsável pela creche, Nair Vilela, todos os servidores do EPFIIZ e os parceiros, que não mediram esforços para as realizações das ações", finaliza Liléia.
Keila Oliveira, Agepen
Fotos, Agepen
