Contratos comerciais: revisão periódica é essencial para empresas

11/04/2025 09h56 - Atualizado há 1 mês

No ambiente empresarial, os contratos comerciais são a base para garantir segurança jurídica nas relações entre empresas, fornecedores e clientes. No entanto, muitos empresários não percebem que esses documentos devem ar por revisões periódicas para se manterem atualizados e em conformidade com a legislação vigente.

Segundo a advogada Alexandra Prada Barretto, do escritório Rafael Rigo Sociedade de Advogados, a falta de revisão nos contratos pode gerar riscos financeiros e jurídicos. "As leis mudam, assim como as necessidades das empresas. Sem uma revisão adequada, um contrato pode se tornar obsoleto e até prejudicial ao negócio", explica.

A revisão periódica dos contratos comerciais permite que a empresa antecipe riscos, evite litígios e mantenha suas operações alinhadas às melhores práticas do mercado. 

Alguns dos principais motivos para revisar contratos incluem adequação à legislação, já que normas e regulamentos podem ser alterados, tornando cláusulas contratuais inválidas ou íveis de questionamento judicial, e mudanças na estrutura do negócio, pois a evolução da empresa pode demandar novas condições comerciais, ajustes em prazos ou redefinição de responsabilidades contratuais.

Também há a prevenção de conflitos, por exemplo: cláusulas ambíguas ou desatualizadas podem gerar disputas jurídicas, impactando financeiramente a empresa. Outro ponto importante é a renegociação de condições, porque, com o ar do tempo, preços, prazos e obrigações podem se tornar desvantajosos e precisam ser renegociados.

De acordo com Alexandra, qualquer contrato firmado por uma empresa deve ser revisado regularmente. Alguns dos documentos que mais necessitam de atualização incluem:

- Contratos de prestação de serviços;
- Contratos com fornecedores e parceiros comerciais;
- Acordos de confidencialidade e propriedade intelectual;
- Contratos de locação de imóveis comerciais;
- Termos e condições de venda e prestação de serviços.

Como garantir contratos seguros e atualizados?

Para evitar riscos e garantir que os contratos estejam sempre atualizados, contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental. "Uma análise criteriosa feita por um advogado empresarial permite identificar pontos vulneráveis e sugerir melhorias que garantam mais segurança para a empresa", afirma Alexandra.

A revisão periódica dos contratos comerciais não é apenas uma medida preventiva, mas um diferencial estratégico para empresas que buscam crescimento sustentável e proteção jurídica. Investir nesse processo significa evitar prejuízos e fortalecer a base legal dos negócios.

O escritório Rafael Rigo Sociedade de Advogados atua no Direito Empresarial, Societário, Contratual e Desportivo.

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RAFAEL TEIXEIRA SERENO
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