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Reconhecendo os esforços de Vossa Senhoria na promoção do bem-viver e dos direitos dos povos indígenas no estado de Mato Grosso do Sul, faço menção à continuidade das tratativas sobre o projeto "Aldeando urnas e reflorestando a Política" Considerando que o Mato Grosso do Sul é o estado com a terceira maior população indígena do Brasil, as demandas pela construção de diálogo intercultural para a defesa dos direitos dos povos indígenas se torna ainda mais relevante, de maneira que as atribuições dos parlamentares indígenas se conecta diretamente com a proposta de reflorestar a Política.
Tendo em vista que vários indígenas estão ocupando cadeiras parlamentares no legisla vo municipal, é imprescindível a manutenção e articulação também com o governo federal para que as políticas públicas culturalmente adequadas a população indígena que está no território.
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Destaco que a proposta de reflorestar a Política representa o movimento de ampliação das articulações entre os vários entes federados para permitir o diálogo intercultural para a promoção de direitos com fundamento na Constituição Federal e nos tratados internacionais. Resultado positivo desse avanço, a Lei 14.802/2024 instituiu o Plano Plurianual da União para 2024-2027 e inseriu os povos indígenas como um dos eixos da agenda transversal, logo, permitindo ações diretas com as demais pastas ministeriaispara contribuir na construção de políticas públicas.
Diante desse cenário, relevante pontuar que no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI) tem sido construídas propostas para fortalecimento das políticas públicas culturalmente adequadas e par cipação de parlamentares indígenas contribui de forma estrutural.
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Como resultado, serão discutidas no espaço do CNPI uma série de resoluções que envolvem esses temas e demandam uma ampla discussão. Justamente nesse contexto, tendo em vista a pluralidade de povos do Mato Grosso do Sul e a construção de Resolução do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), é relevante o diálogo direto com os parlamentares indígenas para consolidar as propostas voltadas para os povos indígenas da região. Nesse sentido, convido Vossa Senhoria vereador Eder Alcantara Oliveira (Terena) para estar presente em rodadas de reuniões institucionais, entre os dias 07 e 11 de abril de 2025, para tratar dos projetos voltados para o bem-viver e para a promoção dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul .
Com os votos de estima e consideração, coloco-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
ELOY TERENA
Secretário-Executivo
Ministério dos Povos Indígenas Brasília- DF.
