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Será criado no Estado um grupo de trabalho com o objetivo de cadastrar de maneira mais eficiente dados de indígenas que vivem em áreas de retomada. A equipe está subordinada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD).
A resolução, publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial, institui o grupo de trabalho para realizar o levantamento com o intuito de criar e desenvolver políticas públicas eficazes para áreas de retomada.
O processo de identificação e cadastramento dos indígenas está respaldado no art. 93 da Constituição Estadual e no inciso II do art. 72 da Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022.
Ficará a cargo da SEAD nomear servidores de diversas áreas vinculadas à pasta para compor o grupo que realizará o levantamento de informações.
Além disso, serão convidados representantes dos seguintes órgãos para integrar o grupo:
Outras pessoas poderão ser convocadas conforme o andamento dos debates relacionados aos trabalhos.
Segundo a resolução, ficou estabelecido que o trabalho deve ser concluído em 30 dias.
Mato Grosso do Sul registrou no ano ado 116 conflitos por terras, de acordo com pesquisa divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (T).
Em todo o Brasil foram 1.724 casos, incluindo ocupações e retomadas de áreas, no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Estado foi o sexto do País com o maior número de conflitos, a maioria deles relacionado a disputa entre indígenas e fazendeiros.
Dos 116 conflitos em 2023 pelo levantamento, 105 eram de indígenas, e a maior parte deles ocorreram em Dourados, onde foram registrados 30. Os outros 11 relatados estão entre os sem-terra (4), assentados (6) e posseiros (1).
** Colaborou Judson Marinho
