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O estudo de viabilidade técnica para concessão das rodovias da região Leste de Mato Grosso do Sul, que dão o ao estado de São Paulo, composto pelos trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das estradas federais BR-262 e BR-267, apontou que o pedágio nos 870,4 quilômetros a serem leiloados deve variar de R$ 4,90 a R$ 15,20. O trecho, chamado de rota da celulose, a por grandes fábricas do produto.
Conforme os documentos publicados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), dos quase 900km de rodovias a serem concedidas neste pacotão, apenas 116 km serão duplicadas, além disso 457 km terão acostamentos, 251 km serão de terceiras faixas, 12 km de via marginal e 82 de dispositivos em nível.
A duplicação está quase que totalmente entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, um trecho de cerca de 97 km, que segundo o estudo deverá ter pista dupla em todo ele. Os outros quase 20k estão na BR-267, mais específicamente na divisa entre Bataguassu e São Paulo.
E são essas praças que devem ter os valores mais altos de pedágio, segundo o documento. Em Ribas do Rio Pardo, onde a duplicação termina exatamente na fábrica da multinacional Suzano, o valor deve ser de R$ 15,20. O segundo maior valor está em Nova Alvorada do Sul, onde a tarifa pode ser de R$ 15,10.
A praça de pedágio mais barata da concessão será a de Bataguassu, na BR-267, que custará R$ 4,70.
O trecho da BR-262, que deve ser delegado ao governo do Estado pelo governo federal, sai de Campo Grande até a divisa com São Paulo, em Três Lagoas. Se o motorista fizer este caminho ele deverá gastar R$ 53,00 em pedágio, ando pelas quatro praças que serão implantadas na rodovia, o trecho mais caro da concessão.
Já quem fizer o trageto pela BR-267, de Nova Alvorada do Sul a Bataguassu, deverá gastar R$ 40,20.
Pelas estradas estaduais, a MS-040, MS-338 e MS-395, o motorista deverá desenvolsar R$ 47,30.
O valor do pedágio, porém, pode mudar, isso porque a concessão será feita por leilão e a empresa que oferecer a maior outorga e um menor valor de pedágio, com redução máxima de 20% no valor previsto, deverá ser a vencedora.
Conforme o EPE, a outorga mínima é de R$ 95 milhões e a previsão de investimento nas rodovias é de R$ 8,8 bilhões em capital privado pelo período de 30 anos.
“O projeto considerou a predominância da produção agropecuária, o parque industrial da região formado por indústrias de celulose, produtos de papel e papelão, de construção, frigoríficas e de produtos de carne, sucroenergéticas, metalmecânicas e o aumento de fluxo de veículos projetado para os próximos anos pela expansão socioeconômica da região Leste”, disse nota do governo do Estado.
Ainda de acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas, projeto atende às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo de Mato Grosso do Sul, para preservação da fauna silvestre.
Entre eles, a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como 22 agens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade, bem como 5 caminhões resgate de animais silvestres e ações de educação ambiental de usuários e comunidade em geral.
“Acredito que entramos na melhor fase, que é o debate amplo que alcançará a melhoria do projeto que iremos lançar ao mercado. A consulta pública viabiliza a participação democrática da população nos projetos governamentais. É a oportunidade de ouvirmos a sociedade”, avalia Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas.
Após a finalização técnica do projeto, o governo do Estado publicou ontem, no Diário Oficial, um aviso de consulta pública do projeto de concessão coordenado pelo EPE, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do documento.
Propostas serão recebidas no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2024 e ajudarão a orientar o projeto de concessão destinado à operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
“A estruturação do projeto envolve modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica e manteve o modelo de delegação de trechos das rodovias federais para compor o lote das rodovias estaduais”, explicou o Escritório.
A ideia de concessão também inclui a prestação de serviços aos usuários por meio de 49 veículos operacionais, entre eles ambulâncias, guinchos, combate a incêndios, desobstrução de pistas e inspeção para controle do tráfego.
O projeto de concessão de rodovias está previsto para ser concluído ainda este ano de 2024. A próxima fase será de audiência pública, a ser realizada na última semana de agosto.
Em seguida, acontece a publicação do edital de licitação, em setembro, e a realização do leilão na Bolsa de Valores (B3), em dezembro deste ano.
Em 30 anos de concessão, a estimativa de investimento é de R$ 8,8 bilhões.
