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Após indígenas, fazendeiros e Ministério Público Federal (MPF), entrarem em acordo depois conflito agrário na última sexta (19), chamar atenção do governo brasileiro e aumentar a tensão entre produtores rurais, o juiz federal Rubens Petrucci Junior, deu prazo de cinco dias para os guaranis-kaiowás deixarem a propriedade ocupada desde 14 deste mês, no município de Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande.
O conflito que aconteceu na última semana deixou um indigena baleado na perda e os produtores rurais preocupados de que forma poderia proteger suas terras.
A reportagem do Correio do Estado teve o ao documento assinado pelo magistrado federal. Conforme o texto, ele pede atenção ao governador Eduardo Riedel e também uma mobilização efetiva da Polícia Militar para garantir o despejo dos indígenas no sítio “José Dias Lima”, de 147,7 hectares, localizado na MS-470, rodovia que liga Douradina ao município de Itaporã.
Ainda de acordo com documento, aproximadamente 50 indígenas estão na propriedade, onde montaram barracos e impedem o o de pessoas ao local.
O juiz ainda relata que a propriedade rural citada possui 2 mil hectares e foi identificada como parte da aldeia Panambi/Lagoa Rica, pela Funai em 2011, mas o processo de demarcação segue parada pela justiça.
O documento ainda cita que em caso de descumprimento da ordem de desocupação, foi determinada uma aplicação de multa de R$50 mil por ato ou ação ilícita de R$ 1 mil por dia de ocupação, após intimação.
Após reunião com MPF, indígenas ficam, mas nova reunião foi agendada
Após horas de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Dourados, a 221 quilômetros de Campo Grande, ficou acordado que os indígenas continuarão nas terras até a próxima reunião, agendada para o dia 29 deste mês.
De acordo com o MPF, a proprietária das terras afirmou que não haverá qualquer movimentação ou conflito, tanto por parte dos produtores rurais quanto dos Kaiowá e Guarani, até que uma solução consensual seja alcançada entre as partes.
