Empresa divulga ranking de alterações tributárias no Piauí e Amazonas

A Systax, especializada em inteligência fiscal, aponta que as companhias operantes nessas regiões precisam se atentar às frequentes alterações para se manterem em conformidade com a legislação

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Ketheleen Oliveira

21/07/2023 12h21 - Atualizado em 22/07/2023 às 00h00

Empresa divulga ranking de alterações tributárias no Piauí e Amazonas

A Systax, empresa de inteligência fiscal e única a sistematizar a tributação de todos os segmentos nas 27 Unidades Federativas, divulga um ranking com o número de alterações tributárias no Piauí e Amazonas, regiões que vêm sofrendo um alto índice de mudanças na legislação. O levantamento mostra que o Piauí foi o estado com o maior número de variações nos últimos anos, enquanto o Amazonas teve uma movimentação tributária significativa devido à Zona Franca de Manaus.

No ranking, as alterações tributárias “com impacto” são aquelas que afetam diretamente o cálculo dos tributos, podendo gerar mudanças nos processos e nas obrigações fiscais, influenciando até mesmo o poder de competitividade da empresa no mercado. Já as mudanças tributárias “sem impacto” são aquelas que não afetam diretamente a operação das empresas, como mudanças na legislação tributária que não geram alterações significativas nos processos fiscais das empresas. Essas mudanças podem ter um impacto mínimo na gestão tributária da empresa, mas ainda assim é importante que sejam acompanhadas para garantir o compliance tributário e evitar possíveis penalidades.

De acordo com os dados da Systax, o Piauí registrou, em 2021, 101 alterações, sendo 56 com impacto e 45 sem impacto. Em 2022, o estado registrou 165 mudanças, com 65 tendo impacto e 100 sem impacto. Em 2023, até o momento, o número de alterações tributárias chega a 28, sendo 11 com impacto e 17 sem impacto.

Já no Amazonas, a movimentação tributária é influenciada pela Zona Franca de Manaus, que oferece incentivos fiscais para as empresas que se instalarem na região. Segundo a Systax, o estado registrou 81 alterações em 2021, sendo 21 com impacto e 60 sem impacto. Em 2022, o estado registrou 121 mudanças, com 30 tendo impacto e 91 sem impacto. Neste ano, o número se encontra em 12 alterações tributárias, com 6 tendo impacto e 6 sem impacto.

Segundo a Sócia e Diretora Comercial da Systax, Thais Borges, as empresas devem estar atentas às constantes mudanças tributárias para se manterem em conformidade com a legislação. “Independentemente da região, os negócios que não se atualizam podem sofrer consequências como multas e perda de competitividade no mercado. É indispensável que haja este acompanhamento”, afirma. “No caso das regiões norte e nordeste, precisamos falar sobre o Piauí e sobre o Amazonas. Devido à grande quantidade de alterações, as empresas que operam na região precisam estar atentas às mudanças tributárias diárias. São pontos que não podem ser deixados de lado”, conclui Thais.

Veja o ranking completo:

Piauí

2018: total 270, sendo 44 com impacto e 226 sem impacto;
2019: total 240, sendo 59 com impacto e 181 sem impacto;
2020: total 125, sendo 54 com impacto e 71 sem impacto;
2021: total 101, sendo 56 com impacto e 45 sem impacto;
2022: total 165, sendo 65 com impacto e 100 sem impacto;
2023: total 28, sendo 11 com impacto e 17 sem impacto.