{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type" : "Organization", "@id": "/#Organization", "name": "Buriti News", "url": "/", "logo": "/images/1646681772BRANCA_(1).png", "sameAs": ["https:\/\/www.facebook.com\/buritinewsms\/","https:\/\/www.instagram.com\/buritinewsoficial\/"] }, { "@type": "BreadcrumbList", "@id": "/#Breadcrumb", "itemListElement": [ { "@type": "ListItem", "position": 1, "name": "Buriti News", "item": "/" }, { "@type": "ListItem", "position": 2, "name": "Brasil", "item": "/ver-noticia/1/brasil" }, { "@type": "ListItem", "position": 3, "name": "Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro" } ] }, { "@type" : "Website", "@id": "/noticia/14811/aprovacao-urgencia-do-calabouco-fiscal-e-o-temor-do-futuro#Website", "name" : "Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro", "description": "", "image" : "/images/noticias/14811/19052336_eduardobon.jpg.jpg", "url" : "/noticia/14811/aprovacao-urgencia-do-calabouco-fiscal-e-o-temor-do-futuro" }, { "@type": "NewsMediaOrganization", "@id": "/noticia/14811/aprovacao-urgencia-do-calabouco-fiscal-e-o-temor-do-futuro#NewsMediaOrganization", "name": "Buriti News", "alternateName": "Buriti News", "url": "/", "logo": "/images/ck/images/logo%20bn1.jpg", "sameAs": ["https:\/\/www.facebook.com\/buritinewsms\/","https:\/\/www.instagram.com\/buritinewsoficial\/"] }, { "@type": "NewsArticle", "@id": "/noticia/14811/aprovacao-urgencia-do-calabouco-fiscal-e-o-temor-do-futuro#NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "@id": "/noticia/14811/aprovacao-urgencia-do-calabouco-fiscal-e-o-temor-do-futuro" }, "headline": "Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro", "description": "", "image": ["/images/noticias/14811/19052336_eduardobon.jpg.jpg"], "datePublished": "2023-05-19T18:00:30", "dateModified": "2023-05-19T18:00:30", "author": { "@type": "Person", "name": "Buriti News", "url": "/" }, "publisher": { "@type": "Organization", "@id": "/#Organization", "name": "Buriti News", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/images/ck/images/logo%20bn1.jpg", "width": 600, "height": 600 } } } ] }
Eduardo Bonates*
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que trata sobre o novo regime fiscal e deverá já na próxima semana votar a proposta. O Governo contou com maioria absoluta (mais de 360 deputados votaram a favor) e apenas 102 deputados federais votaram contra o projeto.
O Governo Lula ficou extremante entusiasmado com o resultado. José Guimarães (PT-CE), líder da bancada, afirmou para a Agência Câmara que a aprovação do requerimento de urgência permite uma nova rodada de negociação com as bancadas até a próxima semana. Já o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo arcabouço fiscal irá “despolarizar” o Brasil.
Dos poucos deputados que votaram contra, Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a proposta é “insuficiente” e Bia Kicis (PL-DF) expôs que o atual modelo de teto de gastos é superior ao que irá à votação. Até mesmo deputados federais aliados do Governo Lula criticaram a urgência. Tarcísio Motta (Psol-RJ) também chamou a proposta do novo regime de "calabouço fiscal".
O que se percebe é que o rolo compressor governista deverá atuar novamente. O projeto apresentado, apesar de impor restrições mínimas e vagas ao Poder Executivo, permitirá a elevação dos gastos públicos em até R$ 80 bilhões somente no ano que vem, o que muito agrada ao presidente Lula, que tenta mais uma vez emplacar o mesmo método utilizado em seu primeiro mandato.
Lula e sua equipe apostam todas as fichas num hipotético aumento de arrecadação, mesmo com o mercado dando sinais fortíssimos de que haverá momentos tortuosos pela frente. E a derrocada da produção nacional certamente contaminará as contas públicas, ainda que ocorra uma elevação da carga tributária. As expectativas são as piores possíveis.
*Eduardo Bonates é advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados